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Coronel Ezequiel é reconhecido em situação de emergência pela Defesa Civil Nacional

Reprodução/Prefeitura Coronel Ezequiel

O município de Coronel Ezequiel é o único do Rio Grande do Norte a ser reconhecido pela Defesa Civil Nacional em situação de emergência. Apesar das chuvas que caíram este ano no estado, o município sofre com a estiagem. Coronel Ezequiel fica localizado a aproximadamente 150 quilômetros de distância de Natal.

Outras 13 cidades no país também serão contempladas com os recursos. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial da União. A Portaria nº 2.369, de 22 de julho de 2022, é da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Na portaria não consta os valores que serão recebidos pelas 14 cidades. 

Municípios

No total, oito municípios, todos de Pernambuco – Barreiros, Belém de Maria, Calçado, Capoeiras, Ibirajuba, Jupi, Lagoa de Gatos e São João – foram atingidos por chuvas intensas. Já Coari, no Amazonas, e Curitibanos, em Santa Catarina, registraram inundações, enquanto Barros Cassal, no Rio Grande do Sul, foi afetada por enxurradas. Por fim, Tanhaçu, na Bahia, Deputado Irapuan Pinheiro, no Ceará, e Coronel Ezequiel, no Rio Grande do Norte, passam por um período de estiagem.

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Recursos federais

A concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional abre caminho para que os municípios atingidos por desastres solicitem recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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