A Polícia Rodoviária Federal abordou na manhã deste sábado (29), no km 104 da BR 427, em Caicó/RN, um micro-ônibus que transportava 14 passageiros de forma irregular, o veículo foi retido em razão do descumprimento de normas de segurança exigidas para o transporte.
O veículo abordado partiu da cidade de Juazeirinho/PB com destino a Frutuoso Gomes/RN com a finalidade de transportar eleitores de forma gratuita. De acordo com a PRF, durante a abordagem foi verificado que o veículo não estava licenciamento e apresentava tacógrafo e para-brisa quebrados, além de passageiros sem cinto de segurança.
O motorista, que não era habilitado, também não possuía Curso Especializado de Transporte Coletivo de Passageiros exigido pelo art. 145 do CTB, motivo pelo qual foi lavrado TCO, devido ao descumprimento do art. 47 da Lei de Contravenções Penais (exercer profissão sem preencher as condições exigidas por lei).
A Prefeitura do município de Frutuoso Gomes/RN providenciou outro veículo em condições regulares para o transporte dos eleitores.
