Um homem foi condenado a 21 anos de prisão por crime de estupro de vulnerável praticado, durante alguns anos, contra uma adolescente, afilhada dele, residente em um município da Região do Seridó do Rio Grande do Norte (RN). De acordo com a Justiça Estadual, o acusado vai cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
Segundo o TJRN, para a aplicação da penalidade, foi considerado o fato de o ato ter ocorrido em relação doméstica, de coabitação ou de hospitalidade e também o status de ascendente e autoridade paternal exercida pelo acusado sobre a vítima.
De acordo com o Ministério Público, durante os anos de 2014 e 2020, em inúmeras ocasiões não especificadas, algumas no interior da sua residência e outras em locais públicos, o acusado, se aproveitou de sua autoridade familiar e abusou sexualmente da sua afilhada. A vítima, uma adolescente de 13 anos, também era sobrinha afetiva do acusado, que praticou ato libidinoso consistente em carícias íntimas entre outras condutas criminosas.
A denúncia narra que a companheira do acusado é tia paterna da vítima, e que a adolescente tem contato habitual com essa família extensa, tanto que tornaram-se padrinhos de batismo dela. Relatou também que os pais dela tinham plena confiança neles, inclusive, autorizando visitas e passeios com a garota.
Conforme investigação do Ministério Público Estadual, no dia 17 de outubro de 2020, a vítima, então com 13 anos, já compreendendo os abusos que sofria e não suportando mais a situação que vivenciava, revelou a um tio materno que contatou o Conselho Tutelar do município para tomar as providências cabíveis.
Para a Justiça, a prova dos autos se mostrou robusta para a condenação, na medida em que a vítima apresentou relato coeso e firme perante a psicóloga no relatório que foi anexado aos autos, descrevendo os abusos sofridos ocasionados pelo réu.
