Justiça
A Vara Única da Comarca de Touros deliberou pela condenação do Estado do Rio Grande do Norte a realizar reformas na Delegacia de Polícia...
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A Vara Única da Comarca de Touros deliberou pela condenação do Estado do Rio Grande do Norte a realizar reformas na Delegacia de Polícia...
Um homem foi condenado pela Câmara Criminal do TJRN a cinco anos, sete meses e seis dias de reclusão, além de 30 dias-multa, por...
A Justiça de São Paulo anunciou, nesta terça-feira (2), a condenação por estelionato de Alicia Dudy Muller Veiga, de 25 anos, acusada de desviar...
O juiz Daniel Augusto Freire, da Vara Única de Tangará, condenou, à luz das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) em São Paulo condenou na segunda-feira (10) o ator argentino-brasileiro Juan Rafael Pacífico Dabul, mais conhecido...
O ex-policial militar Rodrigo Ferreira, conhecido como “Ferreirinha”, e a advogada Camila Nogueira foram condenados nesta quarta-feira (29) pela Justiça do Rio de Janeiro...
O museu do Esporte Clube Bahia, localizado dentro da Arena Fonte Nova, em Salvador, removeu a imagem de Daniel Alves de suas paredes após...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve parte de sentença de condenação pela morte do policial militar...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve condenação de uma mulher à pena de seis anos de prisão, em razão da prática...
Um advogado foi condenado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte por apresentar documentos falsos no âmbito de um processo de revalidação de...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação em júri popular em um caso que chocou a comunidade de Jucurutu....
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve sentença favorável em uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa relacionados a...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e econômico e pelo uso eleitoral da celebração...