Após a diplomação dos eleitos nesta segunda-feira (19) e conforme previsto em calendário, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), estará em período de recesso a partir do dia 20 de dezembro de 2022 até o dia 6 de janeiro de 2023. Durante este período, os atendimentos e demais atividades da Justiça Eleitoral do Estado sofrerão alterações. Confira:
Atendimento nos Cartórios
Os Cartórios Eleitorais do Estado funcionarão, entre os dias 20 a 23 e 26 a 30, no horário das 8h às 13h. Já em janeiro de 2023, os Cartórios deverão funcionar entre os dias 2 a 6, das 8h às 13h.
Atenção: no dia 6 de janeiro, os Cartórios da Capital não irão funcionar devido ao feriado municipal de Santos Reis. Além disso, as Centrais do Cidadão não funcionarão durante o recesso.
Secretaria Judiciária
O atendimento ao público na Secretaria Judiciária permanecerá normal durante o recesso no horário das 8h às 13h.
Conforme a Portaria 306/2022 – GP, os Juízes da Corte do Tribunal deverão obedecer à escala de plantão definida, referente ao recesso natalino durante os dias úteis compreendidos entre 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023. Em caso de ausência, impedimento ou suspensão, será feita a substituição do Juiz(a) para aquela data.
Os prazos judiciais referentes a processos eleitorais na jurisdição do Tribunal ficam suspensos no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.
