Nesta quarta-feira (21), a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte emitiu nota, em que se mostra contrária à aprovação do Projeto de Lei que reajusta a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O texto, assinado pelo presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, repudia a PL informando que tal ação só traz ônus para o setor produtivo e para a população.
CONFIRA NOTA NA ÍNTEGRA
A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) repudia a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que reajusta a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os meses de abril e dezembro de 2023.
A indústria potiguar tem firme posição contra qualquer aumento tributário, por entender que além de ruim para a classe produtiva, é prejudicial à toda a população. O reajuste de impostos irá repercutir em inflação, que, consequentemente, gera retração do consumo.
O cenário se agrava à medida em que não há aumento semelhante nos estados mais próximos ao Rio Grande do Norte – Paraíba, Ceará e Pernambuco – atingindo a competitividade de todo o setor produtivo local.
Além de dados do Portal da Transparência do Governo do Estado apontarem que no ano de 2022 o RN vem acumulando sucessivos superávits tributários, a FIERN entende, por princípio, que a melhor estratégia para a recomposição ou crescimento das receitas é a priorização de medidas de impulsionamento da economia.
