O Procon/RN vai realizar no mês de maio, um mutirão para renegociação de dívidas para pessoas superendividadas. A inciativa ocorrerá de forma conjunta com a Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH/RN), através do Procon/RN, promove o Mutirão de Negociação dos Superendivididados com o objetivo de renegociar dívidas e ajudar a população. Os interessados devem se inscrever clicando neste link até o dia 1 de maio.
A partir do dia 15 de maio, serão convocados os devedores e os credores, que preencheram o formulário, para efetuarem o cadastramento e realizar as audiências de conciliação que acontecerão via Google Meet. Todo o procedimento será online e a identidade dos participantes será preservada. De acordo com o Coordenador Geral do Procon RN, Marcel Fernandes, o mutirão on-line é uma ótima oportunidade para os consumidores resolverem suas pendências, prevenirem o superendividamento e terem uma vida financeira mais programada e saudável sem sair de casa .
A campanha possui parceria com a Em Curso Educação Estratégica Ltda e a Universidade Potiguar(UNP). Segundo Elanne Canuto, representante da Em Curso Educação Estratégica e responsável pelos conciliadores que participarão do mutirão, a parceria entre o Rio Grande do Norte, através da SEMJIHD e Procon, Universidade Potiguar e Em Curso Educação Estratégica, mostra-se de extrema relevância para a reinserção social das famílias atendidas e para a recuperação de crédito concedido por parte dos credores.
Na prática, o consumidor será atendido por equipe multiprofissional com assistência jurídica técnica para orientação sobre o plano de pagamento a ser levado para a audiência global de conciliação que deverá contar com a presença de todos os credores do superendividado para que sua realidade financeira seja tratada de forma integral considerando rendimentos, dívidas e possibilidade de pagamento. Garantindo a preservação de um valor mínimo para a garantia de suas despesas básicas. Havendo acordo, este terá eficácia de título executivo extrajudicial levando segurança jurídica para todos os participantes.
