Desde a implantação do imposto único sobre os combustíveis, o Procon do Rio Grande do Norte já notificou 15 revendedores. Em vários postos o preço do litro estava sendo vendido a R$5,99, um reajuste de quase R$ 0,75 centavos em relação ao valor que era cobrando antes da aplicação do novo imposto, onde o reajuste de veria ser de apenas R$ 0,03. Depois da fiscalização e autuação, a maioria das revendedoras reduziram os valores para uma média de R$ 5,39.
As autuações serão transformadas em processos administrativos que poderão culminar em multas que variam de 400 reais a 6 milhões, que são calculadas em cima do faturamento bruto dos 3 últimos meses do estabelecimento infrator.
O novo valor passou a ser aplicado no último dia de 1º de julho, depois de uma acordo firmado entre os secretários que compõe o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que decidiram reduzir a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro para R$ 1,22 por litro. O valor é R$ 0,23 menor do que havia sido definido há dois dias, de R$ 1,45.
O consumidor pode colaborar com os órgão de fiscalização, denunciando, basta enviar uma foto da placa do posto com os preços de todos os combustíveis praticados no posto que vc estiver. Depois é só enviar também, uma foto da nota fiscal para identificar o dia e o valor do preço comercializado naquela data. Todas as informações devem ser encaminhadas para o número do WhatsApp (84) 98147-3498.
