O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinou, nesta terça-feira (18), a delegação de função para o licenciamento da engorda da praia de Ponta Negra, transferindo essa responsabilidade para o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).
Uma nota foi enviada para à imprensa, na tarde desta terça, falando sobre o Acordo de Cooperação Técnica – ACT. Com assinatura do ACT, o Idema ficará respaldado administrativamente e juridicamente para ser o órgão a seguir com todas as análises do licenciamento ambiental.
Veja a nota na íntegra:
A respeito da concessão da delegação de competência por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, o Idema recebeu o despacho favorável para seguir com análise do licenciamento ambiental que trata da dragagem de sedimentos para alimentação artificial da Praia do Ponta Negra.
O presidente do Ibama, Rodrigo Augustinho e o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, assinaram na tarde desta terça-feira (18) o Acordo de Cooperação Técnica – ACT. Com assinatura do ACT, o Idema ficará respaldado administrativamente e juridicamente para ser o órgão a seguir com todas as análises do licenciamento ambiental.
Confira o vídeo do presidente do Ibama, Rodrigo Augustinho
O que é a engorda da praia
O projeto de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, se refere a execução de um alargamento na faixa de areia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam impedidos de frequentar a areia.
Orçada em quase 100 milhões de reais, os recursos para todo o projeto de revitalização da praia foi liberado pelo ministério do desenvolvimento regional no ano passado.
