Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), multas e advertências para estabelecimentos da capital potiguar. Dentre os 51 locais citados, alguns chamam a atenção por serem públicos e outros pelo tipo de serviço que prestam. As vistorias e multas foram realizadas pelo setor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Natal e as multa a penalidades foram publicadas na edição do DOM desta terça-feira (8).
Conforme a publicação da Prefeitura do Natal, os estabelecimentos foram submetidos aos processos administrativos e houve uma decisão referente à lei nº 5.118, de 22 de julho de 1999. No entanto, não há um detalhamento maior sobre os motivos pelos quais as multas foram aplicadas. Os valores variam de R$ 644 a R$ 8 mil.
Alguns prédios públicos foram citados no documento e não foram poupados de serem penalizados pela fiscalização. A Delegacia Geral de Polícia do Rio Grande do Norte (Degepol), por exemplo, recebeu uma multa de R$ 4.027,32. Outro que chama a atenção é a Caixa Econômica Federal, que foi multada em R$ 2.820,33. Até mesmo o Cemitério de Nova Descoberta foi penalizado no valor de R$ 6.034,95.
No geral, os infratores notificados vão desde farmácias até abrigos de idosos. Até mesmo uma casa de drinks, a Vero’s Bar foi multada. Também sem especificar qual teria sido a infração, a Vigilância aplicou uma multa de R$ 2.820,33.
Para os que foram multados, o valor deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Público Municipal, no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa e consequente cobrança judicial para os que se recusarem a pagar.
