A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira (09), convênios com três ILPIs, a Associação Espírita Enviados de Jesus (Lar da Vovozinha), Instituto Juvino Barreto e Centro Pastoral Nossa Senhora da Conceição, no valor anual de R$ 720 mil por meio de edital público para 39 vagas de acolhimento.
O termo, disse a governadora, assegura o fomento e apoio às instituições selecionadas que prestam relevante serviço à saúde e à vida das pessoas idosas do Rio Grande do Norte. “É um reconhecimento às instituições por se dedicarem a dar apoio às pessoas idosas, e o estado, enquanto ente federativo, tem mais que agradecer e fazer todo esforço para cooperar e chegar junto. E é isso que nós estamos fazendo.”
As instituições quando acolhem um idosos não sabem as histórias que vêm por trás como situações de negligência, de violência, de empréstimos não autorizados, explicou Romildo Martins, advogado do Instituto Juvino Barreto.
Zilmar Paulino, do Lar da Vovozinha, disse que a assinatura do termo de cooperação é um reconhecimento do Governo do Estado. “Estamos muito felizes com essa contemplação”. Lila Carvalho, também do Lar da Vovozinha, disse que encara o convênio como um novo desafio para a instituição e os recursos vão ser investidos em reforma e adequação do prédio para melhorar o acolhimento aos idosos.
Do Espaço Solidário, o Padre Robério Camilo disse que nos 16 anos à frente da instituição, esta foi a primeira vez que assinou um termo de cooperação nestas condições com o Governo do Estado. A Irmã Rita de Cássia, do Instituto Juvino Barreto, ressaltou que a assinatura do termo é um presente, principalmente, para as pessoas idosas.
No dia 1º de junho de 2020, a governadora Fátima Bezerra assinou o decreto nº 29.737, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEPI).
O decreto atribui à SETHAS o papel de assessorar, implementar e avaliação a Política Estadual do Idoso, bem como planos, programas, projetos e atividades de defesa de seus direitos e de valorização de seu papel cultural e social, sugerindo estratégias e propondo soluções aos problemas inerentes a essa população.