A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a Eletrobras, na quarta-feira (16), para prestar esclarecimentos sobre o apagão de energia do último dia 15. A ação, segundo a entidade, visa proteger os direitos dos consumidores e garantir que a prestação de serviços essenciais seja realizada com transparência e eficiência.
No documento, além da causa do apagão e as providências tomadas, a Senacon questiona o plano de contingência da Eletrobras para evitar situações de interrupção no fornecimento de energia elétrica. Outro pedido feito é a descrição dos investimentos que a empresa tem feito para manutenção e bom funcionamento do sistema. O prazo para resposta é de 10 dias.
“A Eletrobras tem a obrigação de esclarecer ao povo brasileiro o que aconteceu e qual foi a causa desse apagão. É inaceitável o que aconteceu. Vinte e cinco estados e o DF ficaram às escuras durante um longo período, com prejuízo a milhares e milhares de consumidores, sejam eles pessoas físicas ou pessoas jurídicas”, disse o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
A notificação da Eletrobras acontece em paralelo com o pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública para que a Polícia Federal abra um inquérito de investigação sobre o apagão – que afetou cerca de 29 milhões de brasileiros. A medida atende à solicitação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que pediu auxílio nas apurações do caso.
*Com informações do SBT News
