Conecte com a gente

Olá, o que você está procurando?

Política

STF tem maioria para determinar mudança no número de cadeiras na Câmara Federal

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado. 

Até o momento, o placar de votação é de 7 votos a 0 pela determinação. O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A sessão será encerrada às 23h59.

Com a decisão, a Casa terá até 30 de junho de 2025 para realizar a distribuição das vagas. Se a Câmara não fizer o recálculo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados federais de cada estado e do Distrito Federal para a legislatura de 2027.

A questão é decidida a partir de uma ação protocolada pelo estado do Pará, em 2017. Segundo a procuradoria do Pará, uma lei de 1993 estabeleceu o número mínimo de 8 e máximo de 70 deputados, mas a falta de regulamentação de uma lei complementar impede a atualização do número de representantes de cada estado conforme as mudanças demográficas.

O Pará espera ganhar mais quatro vagas com o recálculo. Atualmente, a bancada do estado é de 18 deputados.

Anúncio. Rolar para continuar lendo.

Notícias relacionadas

Política

A reforma ministerial no governo Lula ganhou força após a saída de Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça, abrindo caminho para mudanças que podem...

Política

A saúde de Bolsonaro voltou ao centro do debate público após declarações da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Na sexta-feira (9), ela afirmou que o ex-presidente...

Política

O Conselho Federal de Medicina (CFM) comunicou, nesta sexta-feira (9), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cumpriu a decisão...

Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias,...

Publicidade

Copyright © 2025 TV Ponta Negra.
Desenvolvido por Pixel Project.

X
AO VIVO