A Prefeitura de Natal lançou o edital de chamamento público para selecionar empresas da construção civil, construtoras e incorporadoras interessadas em se habilitar para apresentar projetos e executar obras de empreendimentos habitacionais incluídos no programa Minha Casa, Minha Vida. O objetivo da iniciativa é diminuir o déficit habitacional existente na cidade e oferecer moradia digna e de qualidade à população em vulnerabilidade, que não possui casa própria. A abertura das propostas está prevista para ser realizada no dia 29 deste mês.
A gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), cadastrou junto ao governo federal três propostas de empreendimentos imobiliários dentro do Minha Casa, Minha Vida, sendo um no bairro Planalto e outros dois no bairro das Quintas, todos na Zona Oeste. Ao todo, serão 464 unidades habitacionais previstas nos três projetos apresentados.
“Vamos trabalhar fortemente para que esses projetos sejam viabilizados e a gente conclua as edificações. O déficit habitacional da capital potiguar é elevado e precisa ser combatido. Estamos confiantes, fazendo tratativas junto ao governo federal e à Caixa Econômica para agilizar esses trâmites”, afirma o prefeito Álvaro Dias. Até o momento, a Prefeitura entregou 1.334 unidades habitacionais, do empreendimento Village de Prata, no Planalto.
O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa de habitação popular já executado no Brasil. Gerido pelo Ministério das Cidades, foi criado em 2009 e já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais. Até 2026, a meta é contratar mais 2 milhões de moradias pelo programa. No primeiro semestre deste ano, o governo federal promoveu algumas mudanças no programa.
No novo MCMV, as faixas de renda foram ampliadas, tanto para quem será beneficiado com um imóvel, quanto para quem quer financiar. A renda mensal bruta familiar ficou dividida assim: Faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00; Faixa 2 para famílias comO valor do imóvel do MCMV foi ampliado. Contempla valores diferentes, de acordo com o porte da cidade que receberá o empreendimento e com a faixa de renda para qual ele está destinado. Para empreendimentos que contemplem a Faixa 1, serão subsidiados até R$ 170 mil; para Empreendimentos que contemplem a Faixa 2, serão financiados até R$ 264 mil; para empreendimentos que contemplem a Faixa 3, o subsídio chegará a R$ 350 mil.
