O Ministério da Previdência Social autorizou o INSS a conceder auxílio doença sem a necessidade de agendamento e perícia médica presencial. Neste formato, o Instituto Nacional do Seguro Social autoriza o benefício realizando apenas a análise documental de atestado e laudos médicos do segurado.
A medida foi adotada devido ao acúmulo de pedidos do auxílio. Atualmente, a fila conta com mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada aguardando o benefício. Deste total, mais de 600 mil ainda esperam pelo agendamento da perícia.
A liberação foi autorizada em uma portaria publicada no Diário Oficial da União na última semana. Para solicitar o pagamento, o segurado do INSS deve enviar toda a sua documentação, com assinatura verificável de profissionais registrados, por meio da plataforma Atestmed, criada especificamente para isso.
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No caso do benefício por acidente de trabalho, é obrigatória a apresentação também da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). A norma define que, se todos os documentos estiverem de acordo com as regras, o auxílio doença deverá ser concedido “com dispensa de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral”.
Além da liberação do agendamento da perícia, o governo federal também tem efetuado ligações diretas para que assegurados antecipem perícias já agendadas, com o objetivo de agilizar a redução da fila. Outra iniciativa é o pagamento de bônus por produtividade aos peritos e outros servidores.
SBT Nordeste
