Associações e organizações médicas lançaram um manifesto em defesa da maior taxação de produtos nocivos à saúde, como bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados, na reforma tributária. Isso porque, de acordo com eles, em 2022, os preços dos itens passaram a ser menores que os da chamada “comida de verdade”, o que acabou incentivando o consumo no país. As entidades médicas pedem, então, um posicionamento dos senadores, que devem votar o texto nas próximas semanas, em favor da saúde pública.
Os alimentos ultraprocessados são conhecidos por serem atraentes, práticos e de baixo custo. Tais produtos, no entanto, são desbalanceados nutricionalmente e, geralmente, são ricos em gorduras, açúcares ou sódio. Em São Paulo, por exemplo, as associações já denunciam que a salsicha é um item presente na cesta básica, tendo a mesma alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do arroz e do feijão – calculada em 7%. O mesmo acontece com o macarrão instantâneo na Bahia.
“Hoje, o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] é isento para produtos como macarrão instantâneo e nuggets. Outra distorção é o fato de que o suco de uva integral orgânico chega a pagar quase quatro vezes mais tributos que um néctar de uva que é ultraprocessado”, explica a diretora da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns. “Não existe uma política tributária que favoreça os alimentos orgânicos ou agroecológicos”, acrescenta.
Paula comenta sobre o IPI porque a ideia da reforma tributária é substituir cinco impostos sobre consumo, sendo IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS, por apenas um Imposto sobre Bens e Serviços. Apesar do texto prever a criação de uma cesta básica nacional, com alíquota zero, as associações médicas temem que produtos ultraprocessados, nocivos à saúde, sejam incluídos na lista de alimentos essenciais, o que aumentaria o consumo e, consequentemente, o risco de doenças crônicas associadas aos produtos.
Entre elas estão a obesidade, diabetes tipo 2, hipertensão, cirrose hepática e doenças renais crônicas, que respondem, segundo dados do Ministério da Saúde, por 57 mil mortes precoces por ano no Brasil, além de milhares de tratamentos. Para os especialistas, portanto, o alto consumo das chamadas ‘calorias vazias’ representa, além de perigo para a saúde, um dos fatores para o aumento de custos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Agência Brasil
