Saúde
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020, que isenta do pagamento de tributos as doações de medicamentos à União,...
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O programa Carro Sustentável, lançado recentemente pelo governo federal, já apresenta resultados expressivos no mercado automotivo. Em julho, as vendas de carros 1.0 cresceram...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.176/2025, que reconhece oficialmente a fibromialgia como deficiência (PCD). A nova norma...
Associações e organizações médicas lançaram um manifesto em defesa da maior taxação de produtos nocivos à saúde, como bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados, na...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a medida liminar em que suspendeu a redução de alíquotas do Imposto sobre...