A Prefeitura Municipal de Macaíba registrou uma queda de quase R$ 500 mil nos valores recebidos relativos aos royalties no mês de outubro. As frustrações na arrecadação desta receita e de outras transferências do Governo Federal, como Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e programas da Educação, Saúde e Assistência Social, é que levou o prefeito Emídio Júnior a publicar decreto para a redução de gastos e suspensão de outros, visando o equilíbrio das contas públicas.
Em outubro de 2023, o valor creditado a título de royalties foi R$ 324.282,63. No ano passado, o valor recebido no mesmo mês foi R$ 830.753,80. Um total de R$ 506.471,17 a menos. Os dados podem ser conferidos no Portal da Transparência. De janeiro a agosto de 2023, a queda na arrecadação de royalties em Macaíba é de 40% em comparação com o mesmo período de 2022. No ano passado, Macaíba recebeu R$ 8.191.831,23, já em 2023 as transferências somam R$ 4.910.835,14.
Esse é o cenário que vem se repetindo nos últimos meses em Macaíba diante de uma crise financeira atravessada por todos os municípios e Estados brasileiros. Têm sido registradas quedas sucessivas nas receitas de natureza livre, para a manutenção de todas as secretarias que não possuem receita própria, e também nas receitas vinculadas, possíveis de serem utilizadas apenas com despesas específicas. Nas receitas de utilização livre, como royalties e FPM, em comparação ao mesmo período de 2022, verifica-se em Macaíba uma frustração de arrecadação de 20%. E, por outro lado, um aumento de despesas como o crescimento de custos como folha de pessoal, reajuste de salário mínimo e aumento no preço de insumos em geral.
De acordo com a prefeitura, sobre as receitas vinculadas de programas federais destinados à Assistência Social, Saúde e Educação, a grande maioria também tem acumulado quedas nos repasses. Na Assistência, em comparação com 2022, houve uma queda de 60% até o momento em 2023. Na Educação, registrou-se no transporte escolar uma queda de 21% em 2023 em comparação com o ano passado. Já na Saúde, praticamente todas as receitas caíram, a Atenção Primária, Atenção Especializada, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Receitas de Convênios e Outras (FNS) registram quedas, respectivamente de 7,16%, 11,18%, 32,74%, 13,78% e 52,81%.
