Conecte com a gente

Olá, o que você está procurando?

Cidades

Congresso decide nesta quinta se derruba vetos de Lula ao marco temporal das terras indígenas

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional vota, nesta quinta-feira (23), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. A sessão, que também conta com a análise de outros vetos e projetos de lei, estava prevista inicialmente para o último dia 9, mas foi adiada após acordo entre os parlamentares.

Leia as últimas notícias no portal Ponta Negra News

O marco temporal foi sancionado por Lula em outubro, após aprovação da Câmara e do Senado. Na promulgação, no entanto, o presidente vetou o trecho da lei que estabelecia a data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988) como período limite para a demarcação das terras indígenas.

Lula também vetou a parte que autorizava a exploração econômica das terras indígenas, inclusive em cooperação ou com contratação de não indígenas. O mesmo foi feito com o trecho que dizia que não haveria “limitação de uso aos não indígenas que exerçam posse sobre a área, garantida a sua permanência na área objeto de demarcação”.

Anúncio. Rolar para continuar lendo.

Cada veto presidencial pode ser rejeitado, no total ou em parte, durante a sessão. Para isso, é preciso obter maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 257 votos de deputados e 41 votos de senadores. Caso não alcance essa votação, o veto é mantido.

A análise da decisão de Lula é criticada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que afirma que a derrubada dos vetos tende a reduzir ou extinguir territórios já demarcados. O cenário também pode permitir a implementação de obras em terras de grupos isolados, sem consulta às comunidades, liberando os espaços para a criação de gado e o cultivo de soja.

“Se o Congresso derrubar todos ou a maior parte dos vetos, é esperado um aumento significativo do desmatamento no país, sobretudo na Amazônia, onde se concentram 98% das terras indígenas já demarcadas, que protegem 24% do que resta de floresta na região”, disse a Apib, defendendo que a tese do marco temporal já foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

*Com informações do SBT News

Anúncio. Rolar para continuar lendo.

Notícias relacionadas

Cidades

Empresários de 17 setores preparam um ato no Congresso Nacional contra a reoneração gradual da folha de pagamentos, proposta pelo governo em medida provisória...

Mundo

O embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Mohamed Alzeben, defendeu nesta segunda-feira (19) o posicionamento do presidente Lula, que comparou os ataques israelenses na Faixa...

Brasil

Um pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT) está sendo planejado por mais de 40 deputados federais. Essa ação surge após Luiz Inácio Lula da...

Mundo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma comparação entre os ataques israelenses na Faixa de Gaza às ações de Hitler contra judeus...

Publicidade

Copyright © 2022 TV Ponta Negra.
Desenvolvido por Pixel Project.

X
AO VIVO