A Secretaria de Saúde de Natal (SMS) efetuou na manhã desta sexta-feira (24) a transferência de mais de R$ 5 milhões para hospitais da rede privada que realizam serviços cardiológicos conveniados com o Município. Com o pagamento, efetuado antes de decisão judicial proferida sobre a questão, a SMS recebeu dos hospitais Incor e Hospital do Coração a confirmação do restabelecimento dos serviços que haviam sido suspensos.
A Procuradoria do Município apresenta embargos à decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública que havia determinado o bloqueio nas contas do município para o pagamento desses prestadores de serviço. “A decisão é para o bloqueio nas contas do município para o repasse à conta da secretaria municipal de Saúde para que seja feito o pagamento. Como esse repasse da conta geral para a da saúde já foi feito hoje, a decisão perde a sua eficácia e, em virtude disso, entramos com os embargos”, explica o procurador Thiago Tavares.
“Os hospitais deverão emitir uma nota ainda hoje, comunicando a retomada dos atendimentos ainda hoje”, informou o secretário municipal de Saúde, George Antunes, acrescentando ter recebido a confirmação das duas unidades hospitalares, após a liberação dos recursos. De acordo com o secretário, o atraso no pagamento ocorreu devido às dificuldades financeiras enfrentadas pelo Poder Público. “Problema é falta de dinheiro”.
