Conecte com a gente

Olá, o que você está procurando?

Economia

Regras ao Orçamento: relator cria data para emendas e rejeita pedido do governo de bloqueio em R$ 23 bi

O relator da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), finalizou a proposta das regras de gastos para o ano que vem. Entre os destaques, ele cria um cronograma para a liberação de emendas parlamentares – de forma que os recursos sejam definidos no 1º semestre. E também rejeita um pedido do governo para limitar o bloqueio de gastos em R$ 23 bilhões.

O anúncio de mudanças foi anunciado a jornalistas nesta quinta-feira (07). Na prática, a mudança para emendas poderá interferir na negociação do governo com o Congresso.  As emendas concedem recursos para que parlamentares destinem valores a projetos nos seus respectivos estados, como obras e investimentos na educação e saúde.  Atualmente, o governo define o cronograma.

As emendas têm funcionado como uma espécie de moeda de troca entre Executivo e Congresso. Montantes milionários foram liberados ao longo do ano em períodos próximos a votações prioritárias, como antes da votação de medida provisória que reestruturou a quantidade de ministérios. O novo cronograma também coincide com as eleições do ano que vem. A antecipação ao 1º semestre transfere anúncio de projetos para antes de campanhas.

O prazo definido, no entanto, não define regra específica para o pagamento da emenda. De acordo com Danilo Forte, isso será feito conforme a arrecadação do governo. O texto ainda estipulou valores: as emendas individuais – definidas por cada parlamentar – ficarão na casa dos R$ 25 bilhões. Enquanto as de bancada – em conjunto com representantes dos estados serão em R$ 12,5 bilhões. O Fundo Eleitoral, conhecido como “Fundão”, não terá parte dos recursos das emendas para estados.

Anúncio. Rolar para continuar lendo.

Pedido rejeitado

O relatório de Danilo Forte recusou um pedido apresentado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que solicitava o limite do bloqueio de contas em até R$ 23 bilhões. Segundo Randolfe, a recusa não será negativa para o ano que vem.

Notícias relacionadas

Economia

Aproximadamente 6 milhões de microempreendedores individuais, além de outras 2 milhões de pequenas empresas que recolhem impostos pelo regime de tributação do Simples Nacional,...

Saúde

Após declarar situação de emergência em saúde pública por causa de uma explosão de casos de dengue, o governo do Distrito Federal alerta que casos graves...

Brasil

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), vinculado à Presidência da República, publicou no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro uma portaria...

Cidades

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou dois novos casos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP-H5N1) em aves silvestres, sendo um no...

Publicidade

Copyright © 2022 TV Ponta Negra.
Desenvolvido por Pixel Project.

X
AO VIVO