Cidades
Os vereadores de Natal aprovaram em segunda discussão, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) para o exercício financeiro da cidade em 2024....
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Os vereadores de Natal aprovaram em segunda discussão, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) para o exercício financeiro da cidade em 2024....
Com uma definição que vai mudar a relação entre o governo e Congresso no ano que vem, deputados e senadores aprovaram a Lei das...
As regras para o Orçamento do ano que vem, definidas na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), atenderam a estima do governo para aumento do...
O relator da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), finalizou a proposta das regras de gastos para o ano que vem....
Em primeira discursão a Câmara Municipal do Natal a provou a segunda revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025...
O Instituto Sou Ciência divulgou na manhã desta terça-feira (21) o Painel Financiamento da Ciência e Tecnologia, que aponta, de forma inédita, informações sobre...
Enviado nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional, o projeto do Orçamento de 2024 não prevê a correção da tabela do Imposto de Renda nem...
A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de...
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), informou que nessa terça-feira (08/08), que o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será...
A saúde e a educação respondem por metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023. O decreto presidencial com...
A possibilidade de estouro no teto federal de gastos fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 1,5 bilhão do Orçamento Geral da União...
Prevista para ser lançada em agosto, a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já tem orçamento fechado, disse nesta noite a...
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada na sessão desta quinta-feira (13) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com consenso entre...
A Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei n° 284/2023 encaminhado pelo Executivo que...