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Calendário do PIS/Pasep 2024 é aprovado; veja datas de pagamento

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) aprovou, na quarta-feira (13), o calendário de pagamento do abono PIS/Pasep 2024 – ano-base 2022. A liberação do recurso será de acordo com a data de aniversário do beneficiário, com início em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro. Os pagamentos seguem até agosto.

Têm direito ao PIS/Pasep todos os funcionários da iniciativa privada ou servidores públicos que trabalharam em 2022 com a carteira de trabalho assinada e receberam até dois salários mínimos mensais. Também é preciso estar inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e ter exercido atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias no ano.

O valor do abono salarial é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base. Aqueles que trabalharam 12 meses, por exemplo, receberão o valor de um salário mínimo, que, em 2024, deve ser de R$ 1.412, conforme projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o Codefat, a estimativa é que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial, totalizando R$ 23,9 bilhões. Todos os repasses serão feitos pela Caixa Econômica Federal, no caso de funcionários da iniciativa privada, e pelo Banco do Brasil, no caso de servidores públicos. A retirada do abono poderá ser feita até 27 de dezembro.

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Confira os calendários de pagamentos:

PIS

Mês de nascimento   Pagamento       
Janeiro 15 de fevereiro
Fevereiro 15 de março
Março 15 de abril
Abril 15 de abril
Maio 15 de maio
Junho 15 de maio
Julho 17 de junho
Agosto 17 de junho
Setembro 15 de julho
Outubro 15 de julho
Novembro 15 de agosto
Dezembro 15 de agosto

Pasep

Final da inscrição   Pagamento
0 15 de fevereiro
1 15 de março
2 15 de abril
3 15 de abril
4 15 de maio
5 15 de maio
6 17 de junho
7 17 de junho
8 15 de julho
9 15 de agosto
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