A Prefeitura de Natal divulgou, por meio do Decreto n.º 13.002, de 28 de dezembro de 2023, publicado na edição desta sexta-feira (29), do Diário Oficial do Município (DOM), um calendário com os pontos facultativos nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional e também os feriados municipais, estaduais e municipais de 2024.
PONTOS FACULTATIVOS
Pelo calendário, os pontos facultativos do próximo ano serão nos dias 12 de Fevereiro, Segunda-Feira de Carnaval; 13 de Fevereiro, Terça-Feira de Carnaval; 14 de Fevereiro, Ponto Facultativo até as 14h, Quarta-Feira de Cinzas; e 28 de Outubro, Segunda-Feira, Dia do Servidor Público.
Clique aqui e confira o calendário completo
FERIADOS
O calendário traz, ainda, os feriados municipais, estaduais e federais. Em relação aos feriados municipais, são eles: 06 de Janeiro, Sábado, Dia de Santos Reis; 29 de Março, Sexta-Feira, Paixão de Cristo; 30 de Maio, Quinta-Feira, Corpus Christi; e 21 de Novembro, Quinta-Feira, Nossa Senhora da Apresentação Feriado Municipal.
Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades municipais observar o funcionamento dos serviços essenciais correspondentes às respectivas áreas de sua competência nos pontos facultativos e feriados.
