O Rio Grande do Norte registrou aumento de 75% no número de audiências de custódia relacionadas à violência doméstica em 2023. Os dados são da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CE-Mulher, do TJRN.
Segundo os dados do projeto denominado de ‘CE-Mulher na Custódia’, a DEAM da zona Norte foi a que registrou mais casos, com 323 atendimentos, seguida pela unidade da zona Sul, com 223, e, depois de Natal, Parnamirim foi o município com maior registro de violência de gênero, 90 em 2023. Cidades como Tangará, João Câmara e São Bento do Norte não tiveram registros.
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Conforme o juiz coordenador da CE-Mulher, Fábio Ataíde, os números são o resultado de uma ação do judiciário, cujo objetivo é atender a mulher vítima de violência doméstica, em procedimentos, por meio dos quais os agressores são levados à audiência de custódia e, já na porta da unidade, a equipe multidisciplinar da Coordenadoria realiza um contato com as vítimas, a fim de antecipar as medidas que precisam ser adotadas.
“Esse projeto é fundamental, porque quando se trata de prevenção ao ‘feminicídio’ é essencial que o atendimento aconteça o mais rápido possível”, alerta o juiz, ao ressaltar que, tradicionalmente, o judiciário já prestava o atendimento às vítimas, mas só ocorria quando o caso chegava no gabinete de um juiz.
“Essa perspectiva mais tardia tem sido alterada, mudada. Quando se trata de violência de gênero, violência doméstica, essa política tem sofrido transformações e o ideal é que essa etapa já ocorra na audiência de custódia”, reforça Fábio Ataíde, cujo fluxo é reforçado pela secretária executiva da CE-Mulher, Patrícia Cabral, que ressalta que os casos também aumentaram diante da criação de outras delegacias da Mulher, as DEAM’s.
“São Gonçalo e Macaíba registraram um aumento devido à implantação das DEAM’s em ambas as cidades e também pela criação das chamadas ‘Salas Lilás’, que são de uso exclusivo para atendimento especializado e humanizado às mulheres, crianças e adolescentes, vítimas de violência física, sexual ou emocional”, completa a servidora.
