Projetos para a criação de grupos reflexivos para homens agressores estão sendo recomendados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) como medida estratégica de enfrentamento à violência doméstica. A recomendação partiu da 2ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros e foi direcionada a seis municípios da região Oeste: São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Encanto e Água Nova.
Os grupos reflexivos são espaços direcionados a homens autores de violência doméstica e familiar contra mulheres. A medida busca aprofundar as discussões sobre o papel da mulher na sociedade, buscando assim romper o ciclo da violência ao mudar a perspectiva ativa do homem. O projeto deve promover o exercício de direitos e a equalização de oportunidades para a mulher. O objetivo é que ambos os gêneros possam se desvincular do ciclo de violência doméstica.
Os grupos devem ser divididos em duas modalidades. A primeira deverá contemplar homens com sentença condenatória que impõe a participação no grupo. A segunda deverá abranger homens com processo de medidas protetivas de urgência em andamento.
O Ministério Público enfatiza a necessidade de incluir o homem no debate sobre a violência contra a mulher. A implantação de serviços de atenção aos agressores é uma estratégia para atender às necessidades da maioria dos casos de violência. A unidade ministerial participará de todas as fases e grupos do projeto. Isso inclui a divulgação da iniciativa.
As Prefeituras terão prazo de 30 dias úteis para responder se pretendem acatar a recomendação. As informações devem detalhar as providências adotadas para fortalecer a política pública de combate à violência doméstica.
