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MPF-RN solicita fiscalização em festas nos Parrachos de Pirangi após evento ilegal

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN) solicitou fiscalizações nos parrachos de Pirangi, localizado no município de Parnamirim, após a confirmação de uma festa ilegal envolvendo embarcações. O MPF enviou ofícios tanto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) quanto à Capitania dos Portos, exigindo medidas imediatas para conter a realização de eventos não autorizados na área.

A decisão do MPF foi motivada pela comprovação de uma festa ocorrida na praia de Pirangi na noite da última quinta-feira (25), em uma região considerada ambientalmente frágil. Em vídeos divulgados nas redes sociais, é possível observar várias embarcações reunidas, música ao vivo e dezenas de pessoas na água, tudo acontecendo em uma área de recifes marinhos.

O órgão destacou que, de acordo com suas informações, estava prevista outra festa para o trecho na sexta-feira (26), o que aumentou a urgência na tomada de providências. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) se pronunciou, esclarecendo que a área em questão é de competência da União Federal.

O município de Parnamirim informou que não possui competência para realizar fiscalizações dentro da água, mas o IBAMA e a Capitania dos Portos asseguraram que intensificarão as ações de fiscalização, incluindo operações especiais durante o verão, para coibir esse tipo de evento não autorizado.

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O procurador da República, Luiz de Camões Lima, responsável pelo pedido do ofício, enfatizou que o objetivo é coibir novos eventos na área, bem como apurar a responsabilidade civil e criminal daqueles que realizaram e permitiram as festas dentro da água. As autoridades ambientais e náuticas estão em alerta para garantir a preservação do ecossistema local e a segurança das atividades realizadas nos parrachos de Pirangi.

 

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