Uma fiscalização realizada pela Prefeitura do Natal entre o sábado (13) e o domingo (14), apreendeu o total de 84 materiais e equipamentos em desacordo com os termos do Plano de Ordenamento da praia.
A vistoria que ocorreu no sábado (14) atuou em duas frentes, uma equipe partiu da escadaria sentido Erivan França, enquanto a outra se deslocou do estacionamento em direção ao Morro do Careca, segundo informações da supervisora de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de plantão e que coordenou a operação, Rejane Alves.
Com apoio da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana), da Guarda Municipal do Natal e da Companhia Independente de Policiamento Turístico da Policia Militar (CIPTUR/PM), as equipes apreenderam 26 mesas, 41 cadeiras e 17 guarda-sóis.
“O primeiro ponto de apreensão foi em frente à área destinada aos pescadores, onde mesas, cadeiras e guarda-sóis foram removidos e apreendidos. O local não pode ser ocupado por comerciantes, um deles inclusive ao ter seu material apreendido, tentou danificá-los antes que fossem recolhidos pela equipe, demonstrando resistência à operação”, conta, Rejane.
Ainda segundo ela, outro ponto de apreensão foi em frente ao Morro do Careca, onde também não pode haver ocupação comercial em virtude de questões de segurança e preservação.
“Foram encontradas mesas, cadeiras e guarda-sóis abandonados, ou seja, parte do material estava sem identificação e foi recolhido pela equipe. E as demais pessoas que ocupavam irregularmente a área foram orientadas a recolher imediatamente o material e comparecer à Semurb na próxima quarta-feira (17)”, acrescenta.
Ainda em Ponta Negra, durante a noite foi realizada fiscalização de rotina de bares e eventos, sem nenhuma ocorrência. E equipes da secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), também atuaram no ordenamento do comercio informal nas noites do sábado (13) e domingo (14).
Poluição Sonora
Também no sábado (13), uma equipe da fiscalização ambiental deslocou-se para monitorar o ruído gerado pela atividade no Arena das Dunas. Em um condomínio residencial nas proximidades.
“Os agentes procuraram o síndico para obter autorização para realizar medições da pressão sonora em um dos apartamentos, devido às reclamações de ruído excessivo vindas do Arena das Dunas”, revela.
Os fiscais constataram que os níveis de ruído, em sua maioria, estavam acima dos valores orientados pela norma. No entanto, ressalta-se que todas as medições foram realizadas com o evento ocorrendo no local e os ruídos cotidianos, como trânsito e vento.
“ Uma nova análise mais precisa, é necessária uma nova medição em um momento em que não haja nenhum evento no local, a fim de avaliar o possível impacto sonoro”, finaliza.
Denúncias
Para denúncias de poluição sonora e outras infrações ambientais, os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria da Semurb no número (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Nos fins de semana e feriados, através do número 190 do Ciosp.
