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Candidaturas indeferidas: TSE registra mais de 1,5 mil

Urna eletrônica | Divulgação/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra 20.985 pedidos de registro de candidatura para as Eleições 2026, segundo dados atualizados até as 12h30 deste domingo (20). Desse total, 19.942 processos já foram julgados, enquanto 1.043 ainda estão em tramitação.

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Entre os registros analisados, 18.861 foram deferidos. Por outro lado, o sistema eleitoral contabiliza 1.502 candidaturas indeferidas de titulares. Desse grupo, 1.007 ainda estão dentro do prazo para recurso ou já possuem recurso apresentado.

O TSE registra 703 renúncias, 140 candidaturas deferidas em prazo recursal ou com recurso, 97 pendentes de julgamento, sete pedidos não conhecidos e quatro cancelamentos. Há ainda um registro aguardando julgamento.

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Candidaturas indeferidas por cargo

Os dados mostram que os cargos proporcionais concentram a maior parte das decisões de indeferimento. Ao todo, 716 registros de candidatos a deputado estadual foram indeferidos. Na Câmara dos Deputados, o número chega a 601.

Entre os demais cargos, aparecem 35 candidaturas ao Senado, 30 ao governo estadual, 25 a vice-governador, 43 a primeiro suplente e 38 a segundo suplente. Também foram registrados 12 indeferimentos para deputado distrital.

Segundo o TSE, entre os principais motivos para o indeferimento estão o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral, a ausência de condição de elegibilidade e problemas relacionados ao Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP).

No entanto, um registro indeferido não significa necessariamente que a candidatura esteja definitivamente fora da disputa. Conforme explica o próprio TSE, candidatos que apresentam recurso podem permanecer na disputa enquanto o processo estiver pendente de decisão definitiva.

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Partidos concentram decisões

Entre as legendas com maior número de registros indeferidos, o Democrata aparece com 224 casos. Na sequência, estão o DC, com 223, e o Mobiliza, com 188.

Além disso, o Agir contabiliza 166 registros indeferidos. PCO e Avante aparecem depois, com 88 e 76 casos, respectivamente. Os números correspondem aos registros contabilizados no sistema eleitoral até a atualização deste domingo.

A situação de cada candidatura pode mudar conforme os recursos apresentados à Justiça Eleitoral sejam analisados. Por isso, o TSE orienta o eleitorado a consultar o sistema oficial de divulgação de candidaturas para verificar a situação individual dos candidatos.

Caso Pablo Marçal

Um dos casos de maior repercussão envolve Pablo Marçal, do PRTB. Em 11 de setembro, o TSE rejeitou, por unanimidade, o registro da chapa formada por Marçal e Leonardo Avalanche para a Presidência da República.

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De acordo com a Corte, Marçal não comprovou a filiação partidária ao PRTB dentro do prazo legal. O tribunal também apontou que o candidato estava inelegível até 2032 em razão de uma condenação relacionada à divulgação de conteúdo eleitoral.

Antes disso, em agosto, o TSE já havia determinado que Marçal não utilizasse recursos públicos de campanha nem realizasse atos de propaganda enquanto o pedido de registro ainda estava sob análise.

Assim, o caso foi incluído entre os registros presidenciais rejeitados pela Corte. O TSE informou posteriormente que 12 candidaturas estavam na disputa pela Presidência após a conclusão dos julgamentos dos registros apresentados dentro do prazo legal.

Primeiro turno será em outubro

O primeiro turno das Eleições 2026 ocorrerá em 4 de outubro. Na data, os eleitores escolherão representantes para deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República.

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Um eventual segundo turno para presidente e governador está marcado para 25 de outubro. A Justiça Eleitoral continua acompanhando recursos e alterações nos registros até a definição das situações jurídicas das candidaturas.

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