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Câmara aprova texto-base da suspensão da dívida do RS com a União

Reprodução: Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União, em resposta às devastadoras enchentes que assolam o estado. A iniciativa propõe a suspensão dos pagamentos por um período de 36 meses, oferecendo um alívio financeiro crucial para lidar com a situação emergencial.

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Atualmente, o Rio Grande do Sul possui uma dívida estimada em cerca de R$ 100 bilhões com a União. Com a suspensão das parcelas, o estado deixará de pagar aproximadamente R$ 11 bilhões ao longo desse período. Essa medida permitirá que esses recursos sejam redirecionados para ações destinadas a minimizar os efeitos da tragédia e contribuir para a reconstrução das áreas afetadas.

A mudança na legislação não só beneficia o Rio Grande do Sul, mas estabelece um precedente importante para qualquer ente federativo que enfrente situações de calamidade pública devido a eventos climáticos extremos. Essa iniciativa demonstra a sensibilidade do governo e do legislativo para com as necessidades urgentes das regiões atingidas por desastres naturais, oferecendo suporte financeiro essencial durante momentos de crise.

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