Cidades
O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa regras gerais da regulamentação da reforma tributária apresenta parecer nesta quinta-feira (4). O...
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O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa regras gerais da regulamentação da reforma tributária apresenta parecer nesta quinta-feira (4). O...
Até agora, apenas dois partidos indicaram deputados para a comissão especial que vai discutir a proposta que muda a Constituição e criminaliza a posse...
Após modificações no Senado, os deputados retomaram a votação e aprovaram o projeto que estabelece uma taxação de 20% para compras internacionais com valores...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o marco legal dos games. A proposta é de autoria do deputado Kim...
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que expande a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). A partir de agora,...
A Câmara Municipal de Natal iniciou as atividades legislativas em um sessão especial realizada nesta tarde desta quinta-feira (15), com a participação do prefeito...
A Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto de lei que autorizou que as mercadorias solicitadas por aplicativos sejam entregues nas portarias de condomínios....
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quinta-feira (8), o projeto de lei que criminaliza a criação de nudes por inteligência artificial. Com...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve analisar, nesta terça-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de...
A revitalização da Ribeira foi tema de Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal na manhã desta segunda-feira (4). A iniciativa, foi uma proposição...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20...
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (22) , com ressalvas, o projeto da Lei...