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Comissão do Senado aprova castração química voluntária de condenados por crimes sexuais

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto (PL 3127/2019) que prevê a castração química voluntária de condenados por crimes sexuais. A proposta poderá seguir para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para ser votada no Plenário do Senado. A proposta é do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) e teve como relator o senador Angelo Coronel (PSD-BA). O projeto foi aprovado por 17 votos a 3.

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“Uma tranquilidade para as mulheres. Principalmente para aquele importunador dentro dos ônibus, do trem, aquelas pessoas que ficam fazendo atos libidinosos. Se é doença ou não, é uma opção que a gente está entregando para a sociedade reduzir esse número”, disse Styvenson.

Pelo texto do PL, os criminosos terão a opção de se submeterem a um tratamento hormonal para castração química como forma de obterem liberdade condicional.

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Inicialmente, o projeto também previa a possibilidade de castração física, onde os condenados que optassem por essa intervenção cirúrgica teriam suas penas extintas pela Justiça. No entanto, esse trecho foi retirado do projeto pelo relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA).

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