O Senado Federal abriu uma licitação com valor estimado de R$ 6,04 milhões para contratar serviços de telefonia móvel e fornecer celulares a parlamentares e servidores. O edital prevê a disponibilização de 425 smartphones, entre eles 95 iPhones da linha Pro e 330 aparelhos intermediários das marcas Samsung e Motorola.
A contratação terá duração inicial de quatro anos, com possibilidade de prorrogação. O custo estimado é de R$ 6.045.048, o equivalente a aproximadamente R$ 125,9 mil por mês. A previsão é que o novo serviço comece em 1º de fevereiro de 2027, no início da próxima legislatura.
Os aparelhos serão fornecidos em regime de comodato. Nesse modelo, os celulares permanecem como propriedade da empresa contratada e ficam disponíveis para os usuários durante a vigência do contrato.
Edital prevê 95 iPhones da linha Pro
Entre os equipamentos previstos estão 95 iPhones da linha Pro, com franquia mínima de 100 GB de internet por mês. O edital estabelece que a empresa forneça o modelo mais recente da categoria de alto padrão disponível no mercado corporativo no momento da entrega.
Embora a referência técnica mencione o iPhone 17 Pro, a expectativa apresentada no documento é de que os aparelhos sejam da linha iPhone 18 Pro, com 512 GB de armazenamento, considerando a previsão de entrega para janeiro de 2027.
O custo mensal estimado por linha com iPhone é de R$ 582,74.
A contratação também prevê outros 330 smartphones intermediários, com modelos de referência como o Samsung Galaxy A37 5G e o Motorola Moto G86 5G, ou equivalentes que atendam às especificações do edital. Para esses aparelhos, a franquia mínima será de 50 GB de internet por mês.
Celulares serão substituídos a cada dois anos
O contrato prevê a troca dos smartphones a cada dois anos. Além dos 425 celulares, a licitação inclui 100 modems de internet e 150 chips avulsos. Ao todo, serão disponibilizadas 675 linhas de telefonia móvel.
O pacote também contempla serviços de voz e internet no exterior, com custo estimado de R$ 576 mil ao longo dos quatro anos de contrato.
A nova contratação substituirá o acordo firmado em 2022, que previa 93 iPhones 13 Pro e 290 aparelhos intermediários da Samsung e Motorola. Com o novo edital, o número de smartphones passará de 383 para 425.
Também haverá aumento nas franquias de internet. Nos aparelhos de categoria superior, o limite mínimo mensal passará de 50 GB para 100 GB. Já nos modelos intermediários, o pacote aumentará de 20 GB para 50 GB.
Licitação provoca críticas e questionamentos
A previsão de gastos gerou reações de parlamentares. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que pretende acionar a Justiça por meio de uma ação popular para tentar barrar a contratação.
O parlamentar também afirmou que apresentará uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para questionar a licitação.
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