O Ministério da Educação (MEC) decidiu suspender a criação de novos cursos de graduação a distância (EaD) até 10 de março de 2025. Essa decisão, anunciada em uma edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (7), também impede o aumento de vagas e a expansão de polos de EaD por instituições do Sistema Federal de Ensino. A suspensão temporária tem como objetivo aprofundar o debate sobre a oferta desses cursos, uma questão que vem sendo discutida pelo ministro Camilo Santana desde o ano passado, devido a críticas quanto à qualidade, estrutura e falta de experiências práticas, que poderiam comprometer a formação dos profissionais.
Em dezembro, o ministro Santana chegou a considerar a proibição de cursos de licenciatura com carga horária totalmente EaD. No entanto, neste ano, ele aprovou um parecer que exige pelo menos 50% de aulas presenciais em cursos de formação de professores, como as licenciaturas. O MEC planeja concluir o marco regulatório da educação a distância até 31 de dezembro deste ano. A partir de junho, o ministério iniciará reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes de instituições de educação superior para discutir a oferta de cursos EaD, além de promover um diálogo público sobre o tema.
