O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Ériko Jácome (PP), convocou uma sessão extraordinária para quarta-feira (17) com objetivo de apreciar e votar de dois projetos encaminhados pelo Executivo. As matérias tratam sobre a concessão do Complexo Turístico da Redinha e do Teatro Municipal Sandoval Wanderley.
Leia também:
Audiência pública vai debater licitação do transporte público em Natal
O Complexo Turístico da Redinha corresponde à área total de 16.580,60m², incluindo o mercado público, deck do mercado, estacionamentos, estação de tratamento de esgotos (ETE), prédio anexo e áreas de circulação, excluindo a faixa de praia, igreja e ruas.
Segundo o projeto, o contrato de concessão deverá contemplar direitos e deveres do concessionário, especialmente quanto à operacionalização, manutenção e exploração econômica da concessão. Os antigos ocupantes de boxes e quiosques, já cadastrados pela Prefeitura, poderão retornar. “Será garantida a manutenção dos contratos firmados com os antigos ocupantes acima descritos pelo prazo de três (03) anos, prorrogáveis por idêntico período, desde que preenchidos os requisitos e metas exigidas no Edital de abertura da concessão”, diz o documento.
O prazo de duração da concessão será de 25 anos.
