O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à União e ao estado do Rio Grande do Norte cobrando a localização dos presos que ainda estão oficialmente desaparecidos desde a rebelião de 2017, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.
Vários presos foram dados como desaparecidos, alguns até já foram recapturados, mas até o momento não se tem informações conclusivas sobre o paradeiro de 27 deles, mesmo após diligências realizadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Defensoria Pública da União (DPU).
O documento, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, requer que o poder público mantenha contato contínuo e transparente com os familiares dos desaparecidos; utilize depoimentos de testemunhas, imagens de câmeras de segurança e informações da comunidade local para obter pistas; trabalhe em conjunto com instituições como a Defensoria Pública, Ministério Público e órgãos de segurança; bem como promova testes de DNA caso sejam encontrados restos mortais ou evidências de crimes.
Nota à imprensa
A Secretaria da Administração Penitenciária, no que tange às competências legais, analisa as providências demandadas pelo Ministério Público Federal com intuito de observar quais, entre elas, já foram atendidas e as eventuais pendências.
