Faltando uma semana para o 1º turno das eleições municipais de 2024, aplicativo Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu mais de 65 mil denúncias de publicidade irregular em todo o Brasil. O ritmo das denúncias tem sido intenso, com a Justiça Eleitoral contabilizando aproximadamente um caso por minuto.
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O aplicativo Pardal permite que os eleitores denunciem irregularidades em campanhas de candidatos a vereadores, vice-prefeitos e prefeitos. Até agora, cerca de 35 mil denúncias estão relacionadas às candidaturas para vereadores, envolvendo irregularidades como propagandas em cartazes, bens públicos, internet, folhetos e outros meios.
Denúncias contra candidatos a prefeitos e partidos
Além das denúncias contra vereadores, mais de 17 mil casos foram registrados envolvendo candidatos a prefeitos, enquanto partidos e coligações acumulam 12 mil ocorrências de propaganda irregular. As candidaturas a vice-prefeito contabilizam pouco mais de 400 denúncias.
São Paulo lidera o número de denúncias
Entre os estados, São Paulo é o líder no número de denúncias, com mais de 12,6 mil registros. Em segundo lugar está Minas Gerais, com cerca de 9,3 mil, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 6,5 mil casos. O cenário destaca a relevância do monitoramento da propaganda eleitoral realizado pelos tribunais eleitorais, que investigam e, quando necessário, aplicam punições às candidaturas que infringem a legislação.
Pardal: ferramenta de denúncias e orientações eleitorais
Além de ser uma plataforma para receber denúncias, o aplicativo Pardal oferece orientações aos eleitores sobre o que é permitido e proibido nas propagandas eleitorais. As denúncias de fake news, que configuram crime eleitoral, são direcionadas ao Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral e investigadas pelo Ministério Público Eleitoral.
Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar nas eleições municipais, que ocorrem nos dias 6 e 27 de outubro, em caso de segundo turno.
