A primeira parcela do 13º salário deve ser paga aos trabalhadores com carteira assinada até esta sexta-feira (29). A segunda parcela começará a ser depositada a partir de 1º de dezembro, com prazo final até 20 de dezembro. Segundo o Dieese, o benefício injetará R$ 321,4 bilhões na economia em 2024, com um valor médio de R$ 3.096,78 por trabalhador.
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A gratificação natalina, garantida pela Lei 4.090/1962, é destinada a trabalhadores formais, aposentados e pensionistas que tenham exercido atividade profissional por ao menos 15 dias no ano. Aposentados e pensionistas do INSS, no entanto, já receberam o benefício, com parcelas antecipadas em abril e maio.
O pagamento integral do 13º salário é destinado a quem trabalhou o ano inteiro na mesma empresa, enquanto quem esteve empregado por menos tempo receberá proporcionalmente, considerando 1/12 do salário para cada mês com mais de 15 dias trabalhados. A tributação do Imposto de Renda e do INSS incide apenas na segunda parcela, que tem os descontos aplicados antes do depósito.
