O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, lançou, na terça-feira (18), a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais, em Brasília (DF). A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). “A junção das expertises é central para o enfrentamento do crime organizado, sobretudo daquele que encontra no mundo virtual campo fértil para perpetrar ações delituosas”, enfatizou. Na ocasião, Lewandowski declarou que a criminalidade digital é alarmante e exige resposta inteligente.
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O ministro alertou ainda para a crescente escalada desse tipo de crime, que vitima diariamente muitos brasileiros, ocasionando não apenas prejuízos financeiros significativos, mas também abalos na confiança da população nas instituições. “Diante desse cenário, a parceria busca integrar ações e estratégias para oferecer uma resposta eficaz e minimizar os impactos desse problema”, disse.
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, afirmou, durante o lançamento, que a reunião inaugural da aliança representa a concretização de mais uma etapa relevante. Segundo ele, a expectativa do setor bancário é que o grupo se consolide como um espaço técnico para discussão, formulação e desenvolvimento de estratégias conjuntas entre o setor público e o privado, especialmente no combate a fraudes, golpes financeiros e crimes cibernéticos.
“Essa parceria entre o Poder Público e o setor privado é uma clara sinalização e uma resposta sem hesitação à sociedade de que estamos trabalhando para a prevenção e o enfrentamento a esse tipo de ilícito, que se transformou quase que em uma epidemia”, completou Sidney.
A secretária de Direitos Digitais do MJSP, Lilian Cintra de Melo, ressaltou que a missão principal da aliança é oferecer um ambiente digital seguro para os brasileiros. “Com este lançamento, também vamos fomentar a confiança não só no ambiente de negócios, mas nas tecnologias que são utilizadas para esses fins, inclusive de acesso aos serviços financeiros de meios de pagamentos”, disse.
Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias
A Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias é fruto de um acordo de cooperação celebrado, em 23 de agosto de 2024, entre o MJSP e a Febraban para a promoção de ações de prevenção e combate a fraudes, golpes e crimes cibernéticos.
A iniciativa está organizada em três grupos temáticos:
Boas práticas de prevenção, detecção e resposta: responsável por campanhas de conscientização; e definição de melhores práticas para a prevenção a fraudes, golpes e crimes cibernéticos, com foco em verificação de identidade para abertura de contas por meio eletrônico;
Compartilhamento e tratamento de dados e informações: incumbida do estabelecimento de critérios e protocolos para o compartilhamento de dados para viabilizar a detecção e a resposta a fraudes, golpes e crimes cibernéticos, tendo como foco o aperfeiçoamento da Plataforma Tentáculos; e
Atendimento de vítimas e capacitação de agentes: com a finalidade de determinar medidas para o atendimento de vítimas de fraudes, golpes e crimes cibernéticos, como o estabelecimento de canais de denúncia centralizados, protocolos de atendimentos em delegacia, inclusive on-line.
