O Conselho da Cidade do Natal (Concidade) está convocando cidadãos e instituições interessadas a participarem do processo eleitoral para escolha dos representantes titulares e suplentes da sociedade civil.
As inscrições ocorrerão no período de 28 de fevereiro a 9 de março de maio de 2025 e será feita de forma virtual, por meio do preenchimento do formulário de inscrição disponibilizado no endereço https://concidade.natal.rn.gov.br/cadastro. Os conselheiros eleitos passarão a integrar o Concidade Natal durante um mandato de 03 (três) anos.
A homologação prévia dos candidatos inscritos ocorrerá no dia 11 de março, com a publicação da homologação final no dia 13 de março, no Diário Oficial do Município, e resultado no dia 24 de março.
Habilitação dos candidatos
Somente pessoas com 18 anos ou mais, residentes em Natal, poderão se candidatar ao pleito. O candidato a conselheiro do Concidade deverá preencher a ficha de inscrição disponível no site, durante a inscrição online, e anexar fotos da Carteira de Identidade (frente e verso), do CPF e do comprovante de residência no bairro correspondente à Região Administrativa mencionada no anexo I, para a qual ele está se candidatando.
A apresentação correta dos documentos garantirá ao candidato o direito da candidatura e voto. O processo eleitoral será gerido pela comissão eleitoral e pela secretaria executiva do Concidade. Conforme o Art. 12, Inciso I, da Lei 6.013 de 09/12/09, a eleição será supervisionada pela Federação dos Conselhos Comunitários de Natal (FECNAT), pela Federação Estadual dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes do RN (FECEB) e pela Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM), que assegurarão a transparência do processo.
Habilitação e votação dos eleitores
A votação ocorrerá somente no formato presencial em um dos fóruns locais, entre os dias 18 e 21 de março, das 15h às 20h.
No processo de votação, poderão participar apenas os eleitores maiores de 18 anos residentes em Natal. Os cidadãos interessados em votar deverão comparecer no dia e local de votação, de acordo com o agrupamento de bairros da sua residência, apresentando documento com foto, comprovante de residência e CPF.
Apuração dos votos
A apuração dos votos ocorrerá ao final do período de votação, sendo divulgados os nomes dos representantes titulares e suplentes eleitos. A divulgação será acompanhada da assinatura da ata e da validação do processo pelas entidades responsáveis pela supervisão – FECNAT, FECEB e CONAM – além da comissão eleitoral, com a homologação oficial, no dia 24 de março de 2025.
CRONOGRAMA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES TERRITORIAIS
- 28 de fevereiro a 09 de março – Inscrição de candidatos
- 11 de março – Publicação das candidaturas homologadas e período para apresentação de recursos de candidatos não homologados
- 13 de março – Homologação final de candidatos
- 18 a 21 de março – Período de votação
- 24 de março – Publicação do resultado final da eleição no Diário Oficial do Município de Natal
