Em 10 estados o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais vai subir de 17% para 20% a partir da terça-feira (1°).
A decisão do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) é de dezembro de 2024, mas passa valer a partir de abril.
“Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado”, afirmou o comitê à época.
Leia os estados que aumentaram o ICMS:
– Acre
– Alagoas – Ceará
– Bahia
– Minas Gerais
– Paraíba
– Rio Grande do Norte
– Roraima
– Piauí
– Sergipe
