A Comissão de Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto sobre bullying apresentado pela deputada Eudiane Macedo (PV). A proposta determina a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos em escolas públicas e privadas sobre os crimes de bullying e cyberbullying. O objetivo é conscientizar estudantes, professores e comunidade escolar sobre os danos causados por essas práticas.
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O cartaz deverá conter orientações claras sobre como identificar os atos de bullying e onde buscar ajuda. A iniciativa também busca estimular denúncias, reforçando a rede de proteção nas instituições de ensino. A medida segue agora para apreciação nas demais comissões da Casa.
Outros projetos aprovados na CCJ
Além do projeto sobre bullying, a CCJ aprovou outras 15 propostas de interesse social e cultural. A deputada Terezinha Maia (PL) teve aprovado o projeto que institui o Programa de Enfrentamento à Violência contra a Mulher na Primeira Infância, promovendo ações educativas com crianças.
O deputado Hermano Morais (PV) apresentou dois projetos aprovados. O primeiro institui o Programa Estadual de Conscientização e Apoio às Pessoas com Transtorno de Personalidade Borderline (TPB), com o mês de maio dedicado à causa. O segundo estabelece o uso do símbolo internacional de acessibilidade no estado.
A comissão também aprovou iniciativas ligadas à cultura e ao meio ambiente. O projeto “RN mais verde”, da deputada Cristiane Dantas (SDD), prevê a adoção de áreas de unidades de conservação estaduais. Outro destaque foi a valorização da capoeira como manifestação cultural, com projeto de Adjuto Dias (MDB).
Entre os projetos de reconhecimento como patrimônio estadual, foram aprovadas homenagens à Barra do Cunhaú, à paróquia de Santa Cruz, à festa de São João Batista de Pendências e à Banda Marcial Dr. Severiano, de Macaíba.
