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Assembleia anula estatutos e eleições de Ednaldo Rodrigues e convoca pleito na CBF

Eleição para presidente da CBF será no dia 25 de maio. Foto: Divulgação

A Assembleia da CBF anulou no sábado (24) as duas últimas eleições de Ednaldo Rodrigues e as alterações estatutárias realizadas durante sua gestão. A decisão, aprovada por 26 das 27 federações estaduais, abre caminho para uma nova eleição presidencial na Confederação Brasileira de Futebol, marcada para este domingo (25).

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O presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), Reinaldo Carneiro Bastos, não participou da reunião e também não enviou representante. Embora Reinaldo tenha lançado sua candidatura com apoio de diversos clubes das Séries A e B, não obteve o respaldo necessário entre as federações.

Com a articulação de bastidores, Samir Xaud, presidente da Federação de Roraima, surge como candidato único. Ele conquistou o apoio de 25 federações e 10 clubes, o que inviabilizou a formação de outras chapas concorrentes.

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Assembleia da CBF responde a decisão judicial e reorganiza cenário político

A movimentação da Assembleia da CBF acontece após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinar, no último dia 15, o afastamento de Ednaldo Rodrigues. A Justiça identificou suspeitas de fraude em um acordo firmado com a Federação Mineira de Futebol. O documento continha a assinatura do ex-presidente Coronel Nunes, diagnosticado com déficit cognitivo, o que levantou dúvidas sobre a validade legal do processo eleitoral que manteve Ednaldo no poder.

Mesmo com decisão anterior do ministro Gilmar Mendes, do STF, que mantinha Ednaldo no cargo, o desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro apontou indícios de que Coronel Nunes não possuía condições cognitivas de expressar sua vontade.

Assim, a Assembleia tomou medidas para restaurar a legalidade no comando da entidade. Como resultado, o futebol brasileiro terá novo presidente eleito neste domingo, encerrando mais um capítulo de instabilidade na CBF.

Veja a íntegra da nota da CBF desse sábado (24):

“A Confederação Brasileira de Futebol realizou Assembleia Geral Extraordinária neste sábado (24), em sua sede, reunindo presidentes de federações estaduais, com o objetivo de deliberar sobre os efeitos e compatibilidade estatutária da decisão judicial tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio no dia 15 de maio de 2025 nos autos da Ação Civil Pública nº 0186960-66.2017.8.19.0001.

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A decisão declarou nulo acordo firmado pelas partes e, como consequência, determinou o cumprimento do Acordão anteriormente proferido pela 19ª Câmara Cível do TJRJ, que prevê o afastamento de Ednaldo Rodrigues da Presidência da CBF e da Diretoria, além de determinar a convocação de novas eleições.

A Assembleia entendeu que a decisão é compatível com o Estatuto da CBF, pois preserva a autonomia da entidade, e também está em consonância com a autonomia preconizada pelos Estatutos da FIFA e da CONMEBOL.

Assim, foram considerados nulos os atos jurídicos que culminaram com a eleição de Presidente e oito Vice-Presidentes e para o Conselho Fiscal para os quadriênios 2022/2026 e 2026/2030 e fez-se necessária convocação de eleições para um novo quadriênio, de 2025 a 2029.

Diante dessa nova situação factual e jurídica, a Assembleia reconheceu a nulidade das reformas estatutárias aprovadas em 2022 e 2024 e, consequentemente, das Assembleias Eleitorais convocadas em 2022 e 2025.

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A Assembleia deste sábado chancelou a legitimidade e validade da convocação da eleição para o quadriênio de 2025 a 2029, que será realizada neste domingo (25), nos termos do Regulamento do Processo Eleitoral elaborado por Comissão Eleitoral Apartada e Independente.

A Assembleia, de forma irrevogável e irretratável, no exercício do dever institucional de interpretar o Estatuto da entidade:

1. Declarou que a decisão judicial proferida pelo TJRJ é compatível com os princípios e diretrizes gerais do Estatuto da CBF;

2. Reconheceu e confirmou que as reformas estatutárias aprovadas em 2022 e 2024 e as Assembleias Eleitorais realizadas em 2022 e 2025 são juridicamente nulas;

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3. Validou a legitimidade e legalidade da convocação das eleições para o cargo de Presidente e oito Vice-Presidentes e para o Conselho Fiscal para o quadriênio de 2025 a 2029, a ser realizada em 25 de maio de 2025, nos termos do Regulamento do Processo Eleitoral elaborado por Comissão Eleitoral Apartada e Independente.

4. Fez constar em Ata que a FIFA e a CONMEBOL foram informadas pela CBF sobre a realização desta Assembleia Geral Extraordinária e sobre a Assembleia Geral Eleitoral a ser realizada no dia 25 de maio de 2025; foram convidadas para acompanhar e observar todos os passos do processo eleitoral, por meio do envio de observadores e confirmaram a participação de representantes na Assembleia Geral Eleitoral a ser realizada no dia 25 de maio de 2025.

A Assembleia foi acompanhada por toda a Diretoria da CBF e teve a participação de 26 das 27 federações estaduais. A única ausência foi a Federação Paulista de Futebol, que não enviou representante”.

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