Em alusão ao Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, o Ministério Público do Rio Grande do Norte promoveu nesta segunda-feira (26) o evento “Infância: Prioridade Institucional”. A atividade aconteceu no Plenário da PGJ, localizada em Candelária, e contou com a assinatura de um Termo de Cooperação entre o MPRN, a Corregedoria Geral do MPRN e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
“Esses crianças e adolescentes afastados do convívio familiar estão perdendo suas infâncias e adolescências, estão perdendo anos de vida e oportunidades. Então, nesse momento, nos reunimos para pensar em como podemos mudar essa realidade. O MPRN tem empreendido esforços para auxiliar as promotorias e as instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, mas sentimos que podemos fazer mais”, registrou a procuradora-geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso.
Nesse sentido, o evento marcou o lançamento do Núcleo de Apoio da Infância e Juventude (NUAIJ), que tem o objetivo de oferecer cooperação, articulação de iniciativas e suporte jurídico, psicológico e socioassistencial às promotorias de Justiça não especializadas na área da infância e juventude, nos casos de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar que estejam em instituições de acolhimento ou socioeducativas e de crianças e adolescentes vítimas de violência.
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O promotor de Justiça Sasha Alves, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude (CAOP-IJ), explicou que o Núcleo será composto por profissionais do Direito, Assistência Social e Psicologia e atuará oferecendo apoio em caráter executivo nos processos aos promotores que manifestem interesse.”A equipe poderá fazer análise de processos que envolvam crianças e adolescentes institucionalizados e ainda articular junto à rede de proteção soluções para aquela situação”, explica.
O NUAIJ funcionará inicialmente na sede do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (Caop IJF) e contará com o suporte da Central de Atendimento Técnico Especializado (CATE), do Laboratório de Inovação (LabInova), do Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (Lopp) e do Núcleo Permanente de Autocomposição (Nupa).
