O habeas corpus deWendel Lagartixa foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme decisão assinada no último dia 6 de maio. O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Lagartixa, segue preso preventivamente após ter sido denunciado por homicídios e tentativas de homicídio no âmbito da “Operação Aqueronte”.
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A defesa de Lagartixa alegou ilegalidade na decisão que manteve sua prisão. Segundo os advogados, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) baseou a medida em descumprimento de cautelares inexistente e em processos arquivados nos quais o réu não foi pronunciado. Além disso, afirmaram que não há elementos concretos que sustentem a prisão preventiva, o que violaria o princípio da presunção de inocência.
Apesar dos argumentos apresentados, o ministro Messod Azulay Neto, relator do caso no STJ, rejeitou o pedido de soltura.
Operação Aqueronte apura triplo homicídio
A Operação Aqueronte, conduzida pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), apura a atuação de um grupo armado acusado de atuar como milícia ou grupo de extermínio. O caso envolve o assassinato de três pessoas em um bar da zona Oeste de Natal, em abril de 2022.
Na ocasião, segundo as investigações, homens encapuzados invadiram o Bar Torú, armados com pistolas e uma escopeta calibre 12. Eles mataram o proprietário do estabelecimento, Rommenigge Camilo dos Santos, além de um ajudante de cozinha e um servente de pedreiro. Outras três pessoas ficaram feridas, o que configura tentativa de homicídio.
O STJ manteve a prisão sob argumento da gravidade dos crimes e da necessidade de garantir a ordem pública. Assim, o habeas corpus de Lagartixa permanece indeferido.
