O protocolo Não é Não será oficialmente implementado durante o São João de Natal, como parte de um acordo firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL). A iniciativa busca garantir um ambiente seguro e acolhedor para as mulheres que participarem das festividades juninas na capital potiguar.
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A parceria tem como base um Termo de Cooperação Técnica, assinado recentemente, que define ações conjuntas para prevenir, identificar e responder a situações de assédio, importunação e outras formas de violência contra a mulher. O São João de Natal, por reunir milhares de pessoas, demanda medidas específicas para fortalecer a rede de enfrentamento à violência de gênero.
Ações estratégicas garantem proteção feminina
Entre as medidas previstas no protocolo Não é Não, estão o treinamento de equipes, o intercâmbio de informações entre as instituições e a criação de canais acessíveis para denúncias. A SEMUL também se comprometeu a disponibilizar uma sala reservada no local do evento, com profissionais capacitados para acolher vítimas de violência.
Durante os festejos, a secretaria distribuirá materiais informativos, como adesivos e leques com o selo “Não é Não – Mulher Segura”. Esses materiais também trarão instruções sobre como acionar o protocolo em casos de emergência. Os adesivos serão fixados em locais estratégicos, como nas portas dos banheiros químicos.
Além disso, a Patrulha Maria da Penha estará presente nos eventos, reforçando a segurança e garantindo resposta imediata quando necessário. A atuação do MPRN será fundamental para fiscalizar a aplicação do protocolo e assegurar que os direitos das mulheres sejam respeitados durante toda a programação do São João.
