Durante a sessão plenária desta terça-feira (1º), os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram 37 projetos de lei. As propostas envolvem desde políticas de proteção animal e inclusão social até o reconhecimento de bens culturais e históricos.
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Um dos destaques foi o projeto do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que institui o Programa Estadual Amor com Patas, voltado ao estímulo da adoção de animais domésticos em situação de abandono. “É imperativo que medidas sejam tomadas para promover a adoção responsável e enfrentar essa realidade”, declarou o parlamentar.
Na mesma temática, a deputada Divaneide Basílio (PT) teve aprovada a criação de uma campanha permanente contra os maus-tratos a animais.
Outros projetos de destaque foram:
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Infância Sem Racismo, proposto por Terezinha Maia, para combater o preconceito desde a infância;
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Programa Criança Segura e a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão e Ansiedade, apresentados por Dr. Kerginaldo (PL);
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Reconhecimento das quadrilhas juninas como patrimônio cultural imaterial, iniciativa da deputada Eudiane Macedo (PV).
A valorização da cultura potiguar também foi contemplada com diversas aprovações. Adjuto Dias (MDB) teve aprovados projetos como o reconhecimento do prédio do Grupo Escolar Senador Guerra, em Caicó, e a declaração da Festa de Nossa Senhora da Conceição, em Lagoa Nova, como bem cultural e religioso.
A deputada Isolda Dantas (PT) garantiu o reconhecimento de espaços culturais como o Memorial da Resistência e o Museu Lauro da Escóssia, em Mossoró.
Outras propostas aprovadas incluem:
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Dia da Pessoa Trancista, Dia das Marisqueiras e o programa Dignidade Tem Nome, da deputada Divaneide Basílio;
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Frente Parlamentar de Cooperação Econômica RN–China, proposta por Neilton Diógenes (PP);
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Reconhecimento da Mostra de Cinema de Gostoso e da Companhia Cultural Ciranduís, por iniciativa de Francisco do PT.
Além das iniciativas parlamentares, foi aprovado um projeto do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que trata da regulamentação de seu quadro suplementar de funções administrativas.
As propostas aprovadas seguem agora para sanção ou veto do Governo do Estado.
