O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu acampamentos na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A decisão, divulgada na noite da sexta-feira (25), também inclui um raio de 1 km da Esplanada dos Ministérios e das unidades militares da capital federal.
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Além disso, Moraes autorizou a prisão em flagrante de qualquer pessoa que desrespeite a medida. A Polícia Militar do Distrito Federal e a Polícia Federal receberam a ordem para atuar imediatamente. Dessa forma, o ministro pretende evitar a repetição de episódios como os ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Citação a Hitler e responsabilização do DF
Na decisão, Moraes fez uma analogia histórica ao citar a política de apaziguamento de Neville Chamberlain com Adolf Hitler. Segundo ele, permitir novamente esses acampamentos golpistas representa um risco claro à democracia. “Não se negocia o Estado Democrático de Direito”, afirmou.
O ministro também destacou cinco deputados federais bolsonaristas — Hélio Lopes, Sóstenes Cavalcante, Cabo Gilberto Silva, Coronel Chrisóstomo e Rodrigo da Zaeli — como incentivadores diretos dos atos. Conforme o despacho, os parlamentares pretendem repetir ações inconstitucionais com o objetivo de pressionar o STF.
Além disso, Moraes exigiu que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, seja intimado pessoalmente. Caso surjam novos acampamentos na Praça, ele poderá ser responsabilizado legalmente.
