A Prefeitura do Natal deu início a uma operação de limpeza e recuperação visual de equipamentos públicos, com foco na remoção de pichações em Natal e eliminação de publicidades irregulares. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e começou no dia 19 de junho, pelo Viaduto de Ponta Negra, na Zona Sul da capital.
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No último sábado (26), os trabalhos se concentraram em um dos túneis da BR-101, próximo a um atacado. A operação seguirá por outros viadutos, passarelas e túneis da Zona Sul, antes de alcançar as zonas Leste, Oeste e Norte da cidade.
Ao todo, seis agentes estão mobilizados para remover pichações, faixas, cartazes e lambe-lambe. Em seguida, os equipamentos públicos recebem nova pintura, garantindo a restauração visual. Embora a Semurb não seja responsável por reparos estruturais, os serviços visuais ajudam a manter a cidade limpa e bem cuidada.
A pichação é considerada crime ambiental e está sujeita a multa, processo administrativo e, em casos graves, denúncia ao Ministério Público. As penalidades podem chegar a R$ 50 mil, principalmente em áreas com valor paisagístico ou cultural.
A meta da Supervisão Geral de Fiscalização Ambiental da Semurb é realizar a limpeza dos principais equipamentos públicos até o final de 2025. Em cada local limpo, são fixados avisos informando a proibição da colocação de cartazes e pichações, além das penalidades aplicáveis.
De forma contínua, a Semurb realiza semanalmente a remoção de pichações e anúncios irregulares nas principais vias da cidade, além de autuar os responsáveis. No caso do Viaduto de Ponta Negra, o serviço já precisou ser refeito duas vezes desde junho, devido a novas pichações — fato que reforça a importância da conscientização da população.
A publicidade irregular é proibida pelo Decreto Municipal nº 4.621/1992. Já as pichações são infrações previstas no Decreto Federal nº 6.514/2008 e configuram crime ambiental conforme a Lei nº 9.605/1998.
Denúncias podem ser feitas à Semurb
A Semurb ressalta que a participação da população é fundamental para manter Natal limpa e organizada. Denúncias de vandalismo ou publicidade irregular podem ser feitas pelos seguintes canais:
WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta, das 8h às 14h)
Telefone fixo: (84) 3616-9813 (segunda a sexta, das 8h às 14h)
E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br
Finais de semana e feriados: 190 (CIOSP)
