A Mesa Diretora da Câmara encaminhou, na sexta-feira (8), os pedidos de abertura de processos disciplinares e suspensão cautelar de deputados envolvidos no motim que paralisou o plenário nos dias 5 e 6 de agosto. A medida visa garantir a apuração rigorosa dos fatos e manter o funcionamento da Casa.
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De acordo com nota oficial, a Corregedoria Parlamentar ficará responsável por analisar as denúncias. Assim, ao menos cinco deputados podem ter seus mandatos suspensos por até seis meses. Entre eles estão Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Júlia Zanatta (PL-SC) e Zé Trovão (PL-SC).
Processo disciplinar e análises preliminares
Além desses, a deputada Camila Jara (PT-MS) também foi denunciada por suposta agressão ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Os partidos PT, PSB e PSOL protocolaram um pedido para suspender os mandatos dos parlamentares do PL e Van Hattem, que resistiram a deixar a cadeira do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) durante a retomada das sessões.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, apresentou representação contra Camila Jara pela agressão. A Corregedoria notificará os deputados denunciados para apresentarem defesa. Em seguida, decidirá se prosseguirá com o processo ou se arquivará as denúncias.
Caso avance, a Mesa Diretora poderá encaminhar os casos ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que julgará os processos. Por fim, o Plenário da Câmara decide sobre sanções, inclusive a suspensão de até seis meses.
Este ano, a Câmara já puniu dois deputados com suspensão de três meses: Gilvan da Federal (PL-ES), que voltou ao cargo na segunda-feira (4), e André Janones (Avante-MG), afastado até outubro.
